O prefeito de Miguel Alves Oliveira Júnior poderá ser preso por desvio de recursos públicos, apropriação indébita de recursos do INSS/FGTS e empréstimos dos funcionários públicos municipais. Licitações fraudulentas também já foram identificadas, como é o caso do projeto de esgotamento sanitário da cidade em que 3 milhões de reais foram liberados e estão sendo executados sem licitação.
O prefeito desconta no contra cheque dos funcionários o FGTS e o INSS e não deposita junto à Caixa Econômica, prejudicando os funcionários. Grave também é o fato de o prefeito descontar nos contracheques dos funcionários os empréstimos feitos junto ao Banco do Brasil e não fazer o devido depósito junto ao banco, com os funcionários ficando com o nome sujo junto ao Serasa.
O prefeito está desviando recursos da educação e da saúde para contas não autorizadas. Recursos do Fundeb foram utilizados para pagar bandas de músicas e outras despesas para festividades dos 100 anos do município no mês de Maio passado.
Vários convênios feitos juntos ao Governo Federal foram executados ou estão sendo executados sem atender ao projeto básico, o que também caracteriza crime administrativo. Além de ter que devolver muito dinheiro aos cofres públicos o prefeito poderá ser preso por crime administrativo, podendo pegar até 10 anos de cadeia.
Situação parecida é a do ex-prefeito Valter Sá Lima que não prestou contas de vários convênios federais. Dentre as maiores gravidades administrativas de sua época está o fato de ter recebido dinheiro do MEC para comprar um ônibus escolar novo e ter desviado os recursos. A Câmara de Vereadores de Miguel Alves está formulando graves denúncias.
Atual prefeito de Miguel Alves, Oliveira Júnior
Fonte portaltribunaldosol.com
