A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou projeto de lei de autoria do deputado João de Deus (PT) batizado de “Lei da Cultura Limpa”, que proíbe o uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para produção e contratação de shows culturais e artísticos que apresentem conteúdo depreciativo, principalmente de bandas que usam músicas de “baixo calão”.
O projeto cita bandas piauienses do estilo musical swingueira como: BB Chorão, Pilera e Chica Egua, que cantam músicas que falam sobre os órgãos sexuais das mulheres e dos homens, mas principalmente que falam explicitamente do ato sexual.
A lei fornecerá uma certidão na qual o beneficiário deve cumprir as regras principalmente em relação às letras das músicas que serão executadas no evento. Com o descumprimento das regras o responsável está sujeito a multas no valor de 3 mil da Unidade Fiscal de Referência do Piauí.
A lei ainda também afirma que qualquer pessoa que se sinta constrangido, desvalorizado, discriminado de qualquer forma em eventos patrocinados, subvencionados ou apoiados por verbas públicas pode procurar o Ministério Público.
Desde o carnaval deste ano que os jornalistas Reinaldo Barros Torres (editor do portal tribunadebarras.com) e Everardo Torres (editor do portal folhadebatalha.com) trabalham nos seus informativos da Web procurando conscientizar os piauienses da importância do repúdio a esses tipos de músicas, o que chamou atencão do Ministério Público Estadual, de parte da grande imprensa piauiense e agora o da Assembleia Legislativa do Estado.
O projeto de Lei apresentado na Assembléia Legislativa do Piauí também cita a banda Black Style, de Salvador/BA, anunciada pelo Bloco Dinamite para se apresentar no carnaval da cidade de Barras em 2013.
Já no município de Miguel Alves circulou no facebook de pessoas amantes da Banda Chica Ègua que esta banda seria a que iria abrir o carnaval da cidade, mas ao tomar conhecimento e ao ser indagada a respeito do contrato, a prefeita eleita Dra Salete Rêgo deixou claro que não fez contrato com nenhuma banda para o carnaval de seu município,pois ainda nem se quer pensou sobre o assunto, e sim, depois de sua posse, e com certeza não será Chica Ègua e nenhuma outra do seu estilo de músicas e com coreografias ponográficas.
No entender de João de Deus, bandas que usam letras como “Bota a Voceta no pau, bota a voceta no pau… Usa, abusa, faz o que quiser, as meninas da bundona gostam de coisas em pé” ou “Ela já ralou a tcheca no chão, ela já desceu a mão no tabaco, agora ela vai esfregar a xana no asfalto” não podem receber recursos públicos para se apresentarem. Os exemplos dos grupos Chica Égua e Black Style, respectivamente, foram usados na justificativa escrita do deputado.
Deputado João de Deus(PT), autor do Projeto de Lei batizado de “Lei da Cultura Limpa”, que proíbe o uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para produção e contratação de shows culturais e artísticos que apresentem conteúdo depreciativo, principalmente de bandas que usam músicas de “baixo calão”.
