Informações foram divulgadas nesta quarta pelo Ministério da Previdência.
O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 42,2 bilhões em todo ano passado, informou nesta quarta-feira (30) o Ministério da Previdência Social. Com isso, avançou 9% frente ao resultado negativo de 2011, que foi de R$ 38,8 bilhões. Os valores foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 326 bilhões em 2012, o que representa um aumento de 6,7% frente ao ano anterior (R$ 305 bilhões). Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 283,7 bilhões no último ano, o que representa uma elevação de 6,4% frente ao ano de 2011 – quando totalizou R$ 266,7 bilhões.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, explicou que o déficit aumentou de 2011 para 2012 por conta, principalmente, do aumento do valor do salário mínino – que corrige a maior parte dos benefícios do INSS. Em 2012, o salário mínimo subiu de R$ 545 para R$ 622.
Desoneração da folha de pagamentos
Segundo o Ministério da Previdência Social, o déficit do ano passado foi impactado, para baixo, em R$ 4,3 bilhões por conta do processo da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, como tecnologia da informação, móveis, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico e autopeças, entre outros. A desoneração fez parte do plano de estímulos à indústria, o Brasil Maior, lançado no ano passado e ampliado em 2012.
Segundo Rolim, do Ministério da Previdência, nem todo o valor de R$ 4,3 bilhoes, decorrente da desoneração da folha de pagamentos, foi repassado pelo Tesouro Nacional ao INSS. Segundo ele, apenas uma parte deste valor (R$ 1,8 bilhão) foi repassado pelo Tesouro Nacional no ano passado. “A diferença de R$ 2,5 bilhões vai ser compensada em 2013, mas faremos o ajuste nas contas do ano passado, até para não superestimar o resultado deste ano”, declarou Rolim.
Além disso,o secretário estimou em R$ 16 bilhões o impacto da desoneração da folha de pagamento nas contas do INSS neste ano. Os valores, segundo ele, serão inteiramente compensados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Mais de 30 milhões de benefícios emitidos
Os dados do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2012, o número de benefícios concedidos atingiu a marca de 30 milhões. O valor exato somou 30,05 milhões de benefícios no fim de 2012, contra 29,05 milhões no fechamento do ano anterior. A maior parte dos benefícios, no fechamento do último ano, refere-se a previdenciários (25,1 milhões), enquanto que as pensões por morte somaram 6,97 milhões e o auxílio-doença totalizou 1,32 milhão de benefícios. Os benefícios acidentários, por sua vez, somaram 839 mil no fim de 2012.
Previsão para 2013
O secretário de Políticas de Previdência Social informou que estima um déficit de R$ 44 bilhões a R$ 46 bilhões, em valores nominais, para este ano. Quando for aplicada a correção pelo INPC, este valor deve ficar um pouco maior, confirmou ele.
“Esse valor estimado considera o aumento do salário mínimo e dos benefícios acima do mínimo, além crescimento na concessão de benefícios”, afirmou Rolim a jornalistas. Segundo ele, somente a correção dos benefícios atrelados ao salário mínimo, e de 6,2% para benefícios acima disso, vai ter o impacto de R$ 19,8 bilhões neste ano.
Fonte: G1
