Prefeitura de Miguel Alves suspende aulas por 15 dias, devido à pandemia do Coronavírus

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Por  Colunista Social Nilo Araújo.

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Além da interrupção das atividades nas escolas, ações como: Eventos de quaisquer natureza  que exijam licença do Poder Público,  com um público superior a 100 pessoas, palestras, seminários,  encontros, feiras livres entre outros eventos também foram canceladas no município.

Medidas foram  publicadas no Diário Oficial do Município. Aulas estão suspensas a partir desta terça-feira, 17 de março de 2020.

 

    O  prefeito Municipal  de Miguel Alves-PI, Senhor Miguel Borges de Oliveira Junior  no uso legal de suas atribuições e com fundamento no Art.88, da Lei Orgânica do município; considerando  a classificação pela  Organização Mundial de Saúde, no dia  de 11 de março de 2020,como pandemia do Novo Coronavírus, considerando  que a situação  demanda o emprego urgente de medidas de prevenção,controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus; bem como,  considerando , recomendação do Governo do Estado do Piauí, nos termos do  art. 11 do Decreto 18.884, de 16 de março de 2020; considerando  o pedido da Organização  Mundial de Saúde para que  os países redobrem  o comprometimento  contra a pandemia do Novo Coronavírus  decretou na tarde desta segunda-feira(16), que ficam suspensas, no  âmbito  do Município de Miguel Alves/PI, pelo prazo de 15 dias:

I – Eventos, de quaisquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas;

II – Atividades Coletivas(exemplos: Encontros, Palestras,  Seminários, etc);

III – Atividades  educacionais  em todas as escolas  da  Rede Municipal de Ensino.

A suspensão  das      aulas na rede municipal de ensino  deverá  ser compreendida como recesso/férias  escolares do mês de julho e terá  início  a partir  do dia 17 de março de 2020, nos termos do Decreto.

Os ajustes  necessários para o cumprimento  do calendário  escolar serão estabelecidos pela Secretaria  Municipal  de  Educação,  após o retorno das aulas.

ser suspensas por 15 dias devido à pandemia do coronavírus. Além disso, servidores idosos e grávidas foram autorizados a trabalhar de casa.

As medidas fazem parte de uma série de decisões adotadas para evitar o contágio do vírus na cidade (leia ponto a ponto abaixo). Um decreto com todas ações deve ser publicado no Diário Oficial do Município.

A suspensão das aulas começa a partir desta terça-feira (16) e seguem até 31 de março, podendo ser prorrogado. A reposição das aulas deve ocorrer ainda dentro do calendário letivo deste ano

Para evitar aglomerações, a prefeitura revogou pelos próximos 60 dias todas as licenças para shows, eventos esportivos e culturais na capital.

Brasil tem 234 casos confirmados, conforme balanço do Ministério da Saúde.

Medidas de proteção:

  • População: evitar locais fechados, tais como bares, restaurantes, praças de alimentação, cinemas, museus, shoppings, teatro e eventos esportivos;
  • Bares e restaurantes: adotar medidas de higienização e de condutas que possam mitigar os possíveis contágios;
  • Reuniões de trabalho: que sejam realizadas preferencialmente de modo virtual e, não sendo possível, que sejam feitas apenas com a presença das pessoas indispensáveis para tomada de decisão .

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