Legislativo Miguelalvense em Destaque
Presidente José Pereira classificou sua gestão como um grande desafio e encerra com um balanço positivo, por ter adotado um modelo de gestão pública responsável e transparente recheada de importantes projetos, indicativos e reformas.
Por Colunista Social Nilo Araújo
Em 20 de dezembro de 2024
O vereador reeleito pelo Partido REPUBLICANOS, José Pereira Rodrigues da Silva(Zé Pereira), 47 anos, já faltando menos de 12 dias para encerrar seu mandato de dois anos, à frente da presidência da atual Legislatura no município de Miguel Alves, Piauí, fez um balanço geral e positivo de seu mandato ao longo dos últimos 23 meses e poucos dias.
A avaliação otimista, transparente, registrada, documentada e com todos os projetos, indicativos e reformas de sua autoria votados, aprovados e colocados em prática, voltados à comunidade miguelalvense, visa defender os interesses da população e bem como divulgar as suas ações no comando do Poder Legislativo nestes dois anos de presidência.
Durante período da atual Legislatura, o vereador, Psicólogo, Historiador e Professor José Pereira, classificou sua gestão como um grande desafio , sendo esta a primeira experiência, desde que assumiu a presidência, e buscou adotar um modelo de gestão pública com muito trabalho, de forma responsável, humanizada e transparente realizando uma administração rigorosa e séria para o bom funcionamento da Câmara, que agradou a todos, e só lhe renderam muitos elogios e muitos aplausos, graças a sua competência, brilhantes, inéditos e invejáveis projetos de lei, indicativos de projetos e reformas, todos executados, fato inédito e histórico, superando os seus antecessores, por fazer a cada mês, um projeto de lei, totalizando 25, durante seus dois anos de presidência.
Por tanto, o vereador natural desse município, entra para a história do Legislativo Miguelalvense que em 2025 estará celebrando um centenário, como o primeiro e único vereador durante os 100 anos a conseguir colocar e serem aprovados 25 projetos, por conseguir este feito, em fazer todo este trabalho na Casa de Leis, campeão em projetos, e muita dedicação, muito trabalho e determinação, visto que, nenhum dos ex-vereadores, conseguiu atingir ou ultrapassar o total de projetos realizados pelo vereador e presidente José Pereira que agora parte para o seu segundo mandato, ficando em 2º lugar entre os mais votados nas Eleições 2024.
Balanço de fim de mandato
Confira aqui, um vasto balanço positivo de todos os projetos de resolução, projetos de leis, indicativos e reformas realizadas durante os dois anos de mandato do atual presidente da Câmara de Miguel Alves-PI, vereador José Pereira:
PROJETOS DE RESOLUÇÃO (Alterações no Regimento e na Lei Orgânica): 03
Projeto de Resolução 01/2023, de 03 de março de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Altera a redação do caput do artigo 59 e seus parágrafos, dá nova redação ao artigo 60 do Regimento Interno e dá outras providências”;
Projeto de Resolução nº 002/2023, de 02 de março de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Altera a redação do artigo nº 123 e seu parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Alves é dá outras providências”;
Projeto de Resolução nº 001/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria da mesa diretora desta Casa, que “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETOS DE LEIS : 25
01– Projeto de Lei 003/2023, de 03 de março de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE MIGUEL ALVES, ESTADO DO PIAUÍ- CAEEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
02– Projeto de Lei nº 004/2023, de 03 de março de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “INSTITUI NO ÂMBITO DE MIGUEL ALVES O PROGRAMA MINHA IDENTIDADE, MINHA CIDADANIA A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
03– Projeto de Lei nº 005/2023, de 05 de março de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE MIGUELALVENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
04-Projeto de Lei nº 006/2023, de 17 de março de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “CRIA O PROGRAMA ‘SOU JOVEM, SOU EMPREENDEDOR’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
05-Projeto de Lei nº 007/2023, de 17 de março de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
06-Projeto de Lei nº 016/2023, de 31 de agosto de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Institui o Dia Municipal das Quebradeiras de Coco Babaçu e dá outras providências”;
07-Projeto de Lei nº 017/2023, de 31 de agosto de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Institui o Dia Municipal do Conselheiro e da Conselheira Tutelar a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro, e dá outras providências”;
08– Projeto de Lei nº 018/2023, de 31 de agosto de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Institui o Dia Municipal do Vaqueiro, e dá outras providências”;
09-Projeto de Lei nº 019/2023, de 31 de agosto de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Institui a Medalha do Mérito Educacional ‘Professora Maria do Carmo Rêgo’, e dá outras providências”;
10– Projeto de Lei nº 020/2023, de 31 de agosto de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Institui a Medalha do Mérito Cultural ‘Poeta Marçal Pontes’, e dá outras providências”;
11– Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, de 11 de outubro de 2023, que “Institui no Município de Miguel Alves, normativas sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências”;
12-Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, de 11 de outubro de 2023, que “ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
13–Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, de 11 de outubro de 2023, que “AUTORIZA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PINTURAS DESTACANDO LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
14-Projeto de Lei nº 029/2023, de 10 de novembro de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva que “Disciplina a proteção do patrimônio histórico, material, imaterial, cultural e artístico no âmbito do município de Miguel Alves, Estado do Piauí, e dá outras providências”;
15- Projeto de Lei nº 030/2023, de 24 de novembro de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Institui feriado municipal no dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia da Consciência Negra e dá outras providências”;
16-Projeto de Lei nº 031/2023, de 24 de novembro de 2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Institui no âmbito do Município de Miguel Alves, estado do Piauí, o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais, e dá outras providências”;
17- Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Miguel Alves-CAEEMA, no estado do Piauí, vinculado a Secretaria Municipal de Educação”;
18- Projeto de Lei nº 005/2024, de 10 de abril de 2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Declara a educadora Profª. Maria do Carmo Rebelo do Rego patrona da educação Miguel-alvense e dá outras providências”
19– Projeto de Lei nº 009/2024, de 06 de junho de 2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
20- Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “DETERMINA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES-PI DA DISCIPLINA ‘HISTÓRIA E CULTURA DE MIGUEL ALVES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
21- Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa ‘Horta Escolar’, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas do Município de Miguel Alves e dá outras providências”;
22- Projeto de Lei nº 014/2024, de 25 de setembro de 2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “DECLARA O TAMBOR DE CRIOULA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS”;
23- Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Dispõe sobre a padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino de Miguel Alves, estado do Piauí, e dá outras providências”;
24- Projeto de Lei nº 019/2024, de 21 de novembro de 2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Institui o Prêmio Municipal Escola Nota Dez, com o objetivo de premiar escolas com melhores resultados no fundamental da rede municipal de ensino de Miguel Alves e dá outras providências”;
25- Projeto de Lei nº 020/2024, de 22 de novembro de 2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que “Institui o Prêmio Professor nota 10, a ser concedido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nas condições que especifica e dá outras providências”
INDICATIVOS: 05
01-INDICATIVO nº 001/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que solicita do Poder Executivo Municipal de Miguel Alves a elaboração e envio a esta Câmara de proposição que disponha sobre o novo Plano Diretor Participativo do município de Miguel Alves, estado do Piauí.
02– INDICATIVO nº 002/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que solicita do Poder Executivo a elaboração e envio a esta Câmara de proposição que disponha sobre a municipalização do trânsito em nossa cidade.
03– INDICATIVO nº 003/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que solicita do Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio a esta Câmara de proposição atinente a Reorganização Fundiária Urbana- REURB no município de Miguel Alves, nos termos da lei federal nº 13.465/2017.
04– INDICATIVO nº 05/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que solicita do poder Executivo o envio de proposição que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, e dá outras providências.”;
05– INDICATIVO nº 06/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que solicita do Poder Executivo Municipal de Miguel Alves o envio de proposição que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
REQUERIMENTOS: 32
01– Requerimento nº 014/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal a reforma da rodoviária de nossa cidade;
02– Requerimento nº 015/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal que firme parcerias com outras instituições a fim de disponibilizar cursos de Mecânica de motos, manutenção de smartphone e cabelereiro aos nossos jovens;
03– Requerimento nº 016/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal a edição de proposição legislativa criando a Agência e/ou Superintendência de Desenvolvimento Municipal;
04– Requerimento nº 017/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal a tomada de providências necessárias com sustentáculo no Código de Posturas do Município e no Código Tributário no sentido de cobrar dos proprietários de terrenos baldios do centro da cidade a limpeza dos mesmos e construção de muros;
05– Requerimento nº 029/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas da rede municipal de ensino de Miguel Alves;
06– Requerimento nº 030/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Público Municipal a contratação ou utilização de profissionais efetivos qualificados em caráter de urgência para formação de 4 equipes multiprofissional para identificar, monitorar e atender nas escolas crianças e adolescentes com problemas emocionais, psicológicos, situação de Bulying, drogas e problemas familiares;
07– Requerimento nº 031/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva que do poder Público Municipal a instalação de um sistema de monitoramento da cidade integrado com a secretaria estadual de segurança para melhorar a segurança e inibir os furtos.
08– Requerimento nº 032/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva que requer do Poder Executivo Municipal a retomada das obras de construção do Cristo e revitalização do entorno do mesmo;
09– Requerimento nº 033/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva que requer do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico e asfaltamento das principais ruas e avenidas de nossa cidade;
10– Requerimento nº 034/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva que requer do Poder Executivo Municipal a limpeza e revitalização da praça José Santana (Bairro Coheb);
11– Requerimento nº 035/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva que requer do Poder Executivo Municipal a Construção de uma quadra de areia em cada bairro nos espaços públicos.
12– Requerimento nº 063/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal a construção de pavimentação poliédrica nos trechos finais das ruas Silvino Araújo, Professor João Vicente e Ulisses Carmo;
13-Requerimento nº 064/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que reque do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a recuperação de trechos danificados de logradouros dos bairros São Miguel e Angelim;
14– Requerimento nº 065/2023, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o plantio de mudas de ipê, nos canteiros centrais das Avenidas Dirceu Arcoverde, Marcos Furtado e Simplício Mendes;
15– Requerimento nº 089/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer da Equatorial Piauí a instalação de um transformador na localidade Mato Seco com capacidade suficiente para atender as demandas da comunidade e adjacências;
16– Requerimento nº 090/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer que requer da Equatorial Piauí a instalação de um transformador na localidade Areal com capacidade suficiente para atender as demandas da comunidade e adjacências;
17– Requerimento nº 109/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer da Equatorial Energia a manutenção da rede elétrica que serve as localidades Pau d’Arco, Angico Branco, Coité, Canafístula, e demais localidades vizinhas;
18– Requerimento nº 135/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que reque da Equatorial Piauí a substituição do transformador que atende a comunidade Ezequiel e adjacências e conversão de rede de bifásica para trifásica;
19– Requerimento nº 136/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma sala de fisioterapia no posto de saúde da localidade Angelim, zona rural de Miguel Alves;
20– Requerimento nº 137/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da estrada vicinal que liga as localidades Água Branca e Lagoinha, com a colocação de bueiros nos locais necessários;
21– Requerimento nº 138/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do atendimento odontológico na localidade Angelim, zona rural de Miguel Alves;
22– Requerimento nº 139/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí-DER, a colocação de quatro redutores de velocidade no trecho da Rodovia Miguel Borges de Oliveira, entre as escolas Raimundo Oliveira Costa e Luiz Gonzaga;
23– Requerimento nº 112/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal que liga as localidades Buenos Aires e Alto dos Britos, zona rural de Miguel Alves;
24– Requerimento nº 118/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, a interdição do trecho da Rua São Raimundo, das 18hs as 6hs, a fim de que dê mais segurança e comodidade aos clientes dos comércios que vendem alimentos nas imediações da praça José Rebelo do Rêgo;
25– Requerimento nº 122/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal a doação da escola desativa da localidade Tetéus para a Associação de Agricultores Familiares do Assentamento Lembrança;
26– Requerimento nº 135/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que reque da Equatorial Piauí a substituição do transformador que atende a comunidade Ezequiel e adjacências e conversão de rede de bifásica para trifásica;
27– Requerimento nº 136/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma sala de fisioterapia no posto de saúde da localidade Angelim, zona rural de Miguel Alves;
28– Requerimento nº 137/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da estrada vicinal que liga as localidades Água Branca e Lagoinha, com a colocação de bueiros nos locais necessários;
29– Requerimento nº 138/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do atendimento odontológico na localidade Angelim, zona rural de Miguel Alves;
30– Requerimento nº 139/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí-DER, a colocação de quatro redutores de velocidade no trecho da Rodovia Miguel Borges de Oliveira, entre as escolas Raimundo Oliveira Costa e Luiz Gonsaga;
31– Requerimento nº 150/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal que liga as localidades Lagoinha e Água Branca, zona rural de Miguel Alves;
32– Requerimento nº 151/2024, de autoria do vereador José Pereira Rodrigues da Silva, que requer da Secretaria Municipal de Saúde, através da Direção do Hospital Local Pedro Vasconcelos, a instalação de armadores de rede nas enfermarias da Hospital Local.
CONFIRA RESUMO:
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