O sistema para monitoramento da frequência dos beneficiários do Bolsa Família abriu na segunda-feira (18/03), e as Secretarias de Educação dos municípios já podem imprimir os relatórios para encaminhar às escolas. Ainda não é permitido fazer registro de informações sobre a presença às aulas dos estudantes, mas será possível a impressão dos relatórios pelas secretarias municipais de Educação para encaminhamento às escolas.
O registro dos dados, referentes ao bimestre de fevereiro e março, deve ser feito no sistema do Ministério da Educação (MEC) entre 1º e 30 de abril.
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O sistema para monitoramento da frequência dos beneficiários do Bolsa Família abriu na segunda-feira (18/03), e as Secretarias de Educação dos municípios já podem imprimir os relatórios para encaminhar às escolas. Ainda não é permitido fazer registro de informações sobre a presença às aulas dos estudantes, mas será possível a impressão dos relatórios pelas secretarias municipais de Educação para encaminhamento às escolas.
O registro dos dados, referentes ao bimestre de fevereiro e março, deve ser feito no sistema do Ministério da Educação (MEC) entre 1º e 30 de abril. A frequência à escola, que é considerada um importante mecanismo para superar a pobreza entre as gerações, é uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários na faixa etária dos 6 aos 18 anos.
O acompanhamento envolve as secretarias municipais de Educação, os gestores do Bolsa Família, MEC e MDS. Esse trabalho depende de uma atuação integrada entre as áreas, com participação das equipes de assistência social, para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam os benefícios. Cabe às secretarias municipais de Assistência Social inserir as famílias com dificuldades para cumprirem os índices de frequência no acompanhamento familiar.
Calendário
O calendário de monitoramento de 2013 para que os municípios possam planejar a atuação de suas equipes, foi divulgado pelos dois ministérios. Nesta etapa, os beneficiários que trocaram crianças e adolescentes de escola vão ter que repassar essa informação à gestão do Bolsa Família.
Abertura e fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos. “Assim, os gestores municipais podem se preparar para fazer o acompanhamento”, avalia o coordenador de Condicionalidades do MDS.
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Marcos Maia destaca que a atuação integrada entre as áreas têm mostrado bons resultados, especialmente quanto à migração dos alunos entre municípios nas regiões metropolitanas. “Como a quantidade de alunos nesses locais é muito grande, torna-se necessário um trabalho conjunto das equipes para identificar a mudança de escola.”
Saúde
Outra contra partida exigida do público atendido pelo programa, além da frequência à escola, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter a agenda de saúde em dia.
Nessa contrapartida, o calendário de acompanhamento nos dois semestres também já foi definido. O sistema do Ministério da Saúde foi aberto em 4 de fevereiro para registro das informações pelos técnicos municipais. O encerramento ocorrerá em 28 de junho. O prazo para o segundo semestre começa a valer em 5 de agosto e termina em 27 de dezembro.
Fonte: Com informações da ASCOM da APPM
